APEOP

Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas

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Depto. Economia

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Apeop na imprensa

Jurídico

Receitas Federal e Previdenciária

Memória das reuniões

Circular 029/2006

Orientações gerais

Legislação a disposição

Inteiro teor

Decretos Municipais

Dec. 26.950 26/09/88

Dec. 42.836 07/02/03

Decretos Federais

Dec. 3.048 06/05/99

Dec. 4.729 09/06/03

Instr. Norm. INSS

Instr. Norm. 69

Instr. Norm. 69 Consolidada

Instr. Norm. 71

Instr. Norm. 78

Instr. Norm. 84

Instr. Norm. 87

Instr. Norm. 89

Instr. Norm. 91

Leis Municipais

Lei 13.278/02
- Licitações

Lei 13.476/02 ISS

Leis Estaduais

Leis Federais

Lei nº 8.666/93

Lei nº 8.987/95

Lei nº 9.069/95

Lei nº 9491/97

Lei nº 10.192/01

Resoluções Federais

Portaria nº 29/03

Resolução INSS 130

Portarias Municipais

Portaria nº 14/03

Portaria SF 29/03

Portaria SF 42/03

Portarias Federais

Portaria Conjunta PGFN-SRF Nº 01

Índice

Ações Judiciais

Mandado de Segurança - COFINS

Mandado de Segurança - INSS

Mandado de Segurança - FGTS

CEF - Certidões

Acórdão - FGTS

Andamento das ações judiciais

Projetos e anteprojetos

Licitações

PL Estadual 356

Saneamento

Principais Aspectos da Lei 10.833 - Cofins

PPI - PMSP

Lei 14.129 de 2006

Proj. Lei 388 de 2005

Parecer - Pregão

Nota Fiscal Eletrônica

Material de apoio

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Palestra Dr. Rodrigo Chohfi - Estatuto MPEs

Informe Jurídico

Diversos

Doc. Pré Qualificação

Manual Técn. Eng.

Encargos Sociais

Convenção coletiva 2006

Min. Transportes

Portaria 880/2003

Portaria 881/2003

Portaria 882/2003

Portaria 883/2003

Portaria 884/2003

Portaria 885/2003

Portaria 886/2006

Portaria 887/2003

Portaria 888/2003

Portaria 889/2003

Portaria 890/2003

Portaria 891/2003

Portaria 892/2003

Portaria 893/2003

76 ENIC

Infra-estrutura Transp.

Plano Empresário

Lei de Licitações - Substitutivo

Estudos Técnicos

Íntegra Estudo CEF

Investimentos com recursos do FGTS

Circ. 307 05/12/03

Circ. 308 11/12/03

Circ. 314 30/12/03

Circ. 315 30/12/03

Circ. 325 02/06/04

Circ. 328 28/06/04

Circ. 331 18/08/04

Circ. 338 17/12/04

Circ. 341 29/12/04

Circ. 383 25/05/06

Circ. 388 05/09/06

Circ. 396 28/12/06

Circ. 398 02/01/07

Instr. Norm. 07

Instr. Norm. 08

Instr. Norm. 12

Instr. Norm. 13

Instr. Norm. 16

Instr. Norm. 17

Instr. Norm. 24

Instr. Norm. 26

Instr. Norm. 31

Instr. Norm. 40

Instr. Norm. 43

Instr. Norm. 45

Lei 8.036 11/05/90

Macrossetor Constr.

Progr. Aplic. FGTS

Resol. 391 27/05/02

Resol. 395 24/06/02

Resol. 396 24/06/02

Resol. 397 24/06/02

Fórum da Competitividade

Plano PluriAnual 2004/2007

Lei de Diretrizes Orçam.

Prefeitura SP

Orçamento da PMSP

Dívidas PMSP

Port. Intersecretarial 01

Port. Intersecretarial 02

Portaria SF 31/2005

Portaria SF 32/2005

Portaria SF 35/2005

Edital Convocação

Ofício ao Secretário Municicipal Finanças

Sugestão de Proposta para Pagamento

Decisão do TJ sobre a dívida

Programa PPP

Palestra PPP-SP

Palestra PPP-BR

Maurício Portugal

Antônio H. Pinheiro

PPP Estadual

BA - Lei nº 9.290/04

CE - Lei nº 13.557/04

GO - Lei nº 14.910/04

MG - Lei nº 14.868/03

MG - Lei nº 14.869/03

MG - Dec. nº 43.702/03

RS - Lei nº 12.234/05

SC - Lei nº 12.930/04

SP - Lei nº 11.688/04

PPP Federal

Lei nº 11.079 30/12/04

Decreto 5.385 04/03/05

Decreto 5.411 06/04/05

Portaria nº 52 16/03/05

Portaria nº 57 28/03/05

Portaria nº 261 02/09/05

Resolução nº 1 05/08/05

Resolução nº 2 19/09/05

Portaria nº 977 10/11/05

Saneamento

PLS 219/06
Marco Regulatório

Convênios

Habitação

Proposta para desoneração
dos projetos de Habitação
de Interesse Social

PAC

Saneamento - Obras do PAC

País terá R$ 2,4 tri em investimentos até 2011, prevê BNDES

Construtoras já representam 5,7% do PIB, aponta levantamento da FGV

Serviço em parques será privatizado

BNDES prevê R$ 1,5 tri de investimentos em 4 anos

Texto cifrado antecipa resultado de licitação

Circular CBIC 051/2008

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